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Justiça determina plano de contingência e EPIs como condições para retorno às aulas presenciais no RS

22/10/2020 09:10:32

O juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública, determinou nesta quarta-feira (21) que o retorno às aulas presenciais em escolas do Rio Grande do Sul seja autorizado somente com o plano de contingência para o coronavírus aprovado, declaração de conformidade sanitária por um agente técnico da área sanitária do estado e a disponibilização de todos os equipamentos de proteção individuais (EPIs).

O governo do estado afirmou que "avalia se irá recorrer ou não da decisão". Já a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informou que "o tema será discutido nesta quinta-feira pela manhã, na reunião do gabinete de crise do governo gaúcho".

A sentença foi motivada por uma ação civil pública do Centro dos Professores e Trabalhadores em Educação (CPERS Sindicato), que pedia, entre outras coisas, suspensão da volta às aulas presenciais. O sindicato alega que o governo não disponibilizou materiais de segurança e recursos humanos para que as escolas cumprissem os protocolos de segurança para um retorno seguro.


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