A Associação Defensora dos Animais de Tupanciretã (ADAT) divulgou, no fim de semana, um pronunciamento oficial para esclarecer questões relacionadas ao processo trabalhista que pode impactar a continuidade das atividades da entidade.
No comunicado, a atual diretoria informa que a ação judicial é decorrente de um vínculo empregatício mantido entre 1º de julho de 2019 e 3 de janeiro de 2022, período correspondente a uma gestão anterior da associação.
Segundo a nota, a atual administração assumiu a entidade em setembro de 2024, quando o processo já estava em andamento e em fase avançada, inclusive com audiência já designada.
A diretoria ressalta que não possui responsabilidade pelos atos que deram origem ao processo e afirma que, desde o início da atual gestão, todas as obrigações trabalhistas vêm sendo cumpridas integralmente e dentro dos prazos legais, estando em dia com o funcionário atualmente contratado.
Ainda conforme o pronunciamento, a diretoria é formada exclusivamente por voluntários, que atuam sem remuneração e dedicam seu tempo à manutenção das atividades da entidade. A associação destaca também que a continuidade dos atendimentos depende da manutenção de um funcionário contratado formalmente.
Paralelamente ao esclarecimento, a ADAT informou que enfrenta um momento considerado decisivo para a continuidade de seu trabalho. A entidade reúne a documentação necessária para apresentar à Justiça um pedido de parcelamento de uma dívida trabalhista no valor de R$ 37.236,62, referente ao vínculo empregatício mantido entre julho de 2019 e janeiro de 2022.
De acordo com a associação, havia um prazo de 48 horas para protocolar a proposta de parcelamento, conforme determinação judicial.
A entidade alerta que, caso o pedido não seja aceito, existe o risco de bloqueio das contas da ONG, situação que poderá comprometer diretamente a continuidade dos serviços prestados aos animais resgatados.
"Pronunciamento Oficial
A atual gestão da ADAT vem a público esclarecer questões relacionadas diretamente ao processo trabalhista em questão.
Esclarece-se que o referido processo é oriundo de vínculo com funcionário contratado no período de 01/07/2019 até 03/01/2022, em gestão anterior. A atual gestão assumiu a instituição em setembro de 2024, momento em que o processo já se encontrava em curso, em fase avançada, inclusive com audiência já designada.
A atual diretoria não possui responsabilidade sobre os atos que deram origem ao referido processo, tratando-se de situação herdada de administração anterior.
Desde o início da atual gestão, todas as obrigações trabalhistas vêm sendo cumpridas integralmente e dentro dos prazos legais, estando plenamente em dia em relação ao funcionário atualmente contratado.
A diretoria é composta exclusivamente por voluntários, que não recebem qualquer tipo de remuneração, e que doam diariamente seu tempo, sua dedicação e seu amor à instituição, sustentando com esforço pessoal e compromisso verdadeiro as atividades desenvolvidas na sede.
Ressalta-se que a manutenção das atividades da sede exige a presença de funcionário formalmente contratado, com carteira assinada.
A atual gestão responde exclusivamente por seus próprios atos, pautados na legalidade e na responsabilidade administrativa.
Diretoria da ADAT Gestão 2024/2026"
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