O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), propôs um aumento no ICMS, o imposto estadual sobre circulação de mercadorias e serviços. A proposta prevê aumentar a alíquota de 17% para 19,5% em 2024.

Com a notícia, a Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (FEDERASUL) emitiu uma carta aberta, e com a assinatura da Associação Comercial e Industrial de Tupanciretã, além de entidades do segmento de outros municípios do Estado, como Júlio de Castilhos, se posicionam contra aumento de carga tributária, desejando mudar o texto da PEC que está gerando a corrida dos Estados para aumentar as alíquotas. Confira:

"Surpresa com a decisão do governo em anunciar sua intenção de enviar à Assembleia Legislativa um projeto de um aumento do ICMS de 17 para 19,50% para prevenir problemas a partir da reforma tributária, no próximo ano, a FEDERASUL reitera sua posição contrária ao aumento de impostos e sugere que o Estado, em mutirão com os demais governadores, trabalhem no Congresso para modificar o texto da PEC que está na Câmara de Deputados para ser votada, modificando o texto prevendo um cálculo sobre a média histórica do passado. “Não podemos aumentar impostos para todas as famílias gaúchas por um erro no texto. Precisamos corrigir o texto”, disse o presidente da entidade, Rodrigo Sousa Costa.

A posição da entidade foi manifestada pelo vice-presidente de integração, Rafael Goelzer, na reunião desta quinta (16), no Palácio Piratini, convocada pelo governador para ouvir as entidades empresariais. Rafael Goelzer foi taxativo ao formalizar o posicionamento da FEDERASUL, enquanto Rodrigo Sousa Costa falava em Santa Rosa, durante reunião-almoço, convocando as entidades filiadas para impedir a aprovação. “Faremos contato com nossa bancada federal, assim como as entidades de outros Estados, para mobilizar pela proposição de uma alteração do texto, passando a média de arrecadação de hoje, que prevê um cálculo sobre o futuro para uma média histórica do passado, corrigindo a distorção de uma corrida dos Estados para um aumento de impostos”.

Goelzer lembra que assim como o Estado tem uma pressão fiscal diferenciada, a iniciativa privada vem pressionada por resultados negativos nos últimos dois anos, motivados por um das maiores secas que o Rio Grande do Sul já teve, uma queda do PIB em 2022 de -5,1% (uma das maiores no Brasil) e neste ano um super El Nino com enchentes que devasta regiões, ceifando vidas e impactando fortemente a economia. “Vamos usar nossa representatividade para atuar sobre a raiz do problema que é a alteração do texto federal e trabalhar para impedir uma proposta de aumento de impostos”, conclui Goelzer.

Para concluir, o presidente da FEDERASUL lembrou que “se apenas o Rio Grande do Sul não aumentar a alíquota, temos convicção que uma alíquota menor, como num passado recente, promove mais geração de riquezas, investimentos e maior arrecadação”.

Fonte: Imprensa Federasul