A comunidade do assentamento Nossa Senhora de Fátima, em Tupanciretã foi atendida, e o Incra/RS publicou no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (10/03) a autorização de uso de área no assentamento para a implantação de uma Igreja.

A área é parte do Lote 31 (comunitário), com 1.562 m², sem benfeitoria. A autorização foi formalizada em nome de Roselaine de Oliveira Paixão. O pedido veio com a assinatura de 43 pessoas da comunidade.

Esta Igreja será construída com recursos dos próprios beneficiários do assentamento. A pessoa legalmente autorizada deve observar fielmente a destinação para a qual foi autorizado o uso do bem, zelando e mantendo o imóvel sob sua guarda e responsabilidade, assumindo as despesas com energia elétrica, serviço de telefonia, manutenção predial, água e esgoto, entre outros.

Também deve observar as normas ambientais, obter licenças e não edificar construções sem anuência do Incra, entre outros deveres.

Fonte: Incra/RS