Uma cooperativa de Tupanciretã e uma associação de agricultores de Viamão foram autorizadas a utilizar áreas localizadas em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em seus respectivos municípios.

A permissão foi formalizada com a publicação, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30), dos extratos de autorização de uso.

Em Viamão, no assentamento Filhos de Sepé, a área liberada possui 2,3 hectares e conta com galpão comunitário, campo de futebol com arquibancada, vestiário, caixa d’água e poço artesiano.

A Associação Cultural do Assentamento Filhos de Sepé (ACAFS) será responsável pela manutenção do espaço e também poderá implantar infraestrutura e serviços de utilidade pública, de interesse social e econômico para a comunidade. No requerimento encaminhado ao Incra, a entidade manifestou a intenção de acessar projetos e recursos voltados ao esporte, lazer e cultura.

Já em Tupanciretã, a área autorizada está localizada no assentamento Santa Rosa e possui 1,5 hectare. O local conta com três edificações que eram utilizadas anteriormente pela Cooperativa Regional de Reforma Agrária Mãe Terra (Cooperterra), que encerrou suas atividades na área.

Com a autorização, o espaço e as benfeitorias passam a ser utilizados pela Cooperativa de Produtores Rurais de Tupanciretã Ltda (Cooperpan), que pretende recuperar as estruturas para implantação de um centro de processamento, armazenamento e comercialização de produtos da reforma agrária e da agricultura familiar.

O prazo de vigência das autorizações de uso é de 20 anos, podendo ser prorrogado conforme avaliação do Incra.

Fonte: INCRA/RS