A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) recorreu da decisão liminar que suspendeu o início do ano letivo na Rede Estadual de ensino e aguarda a decisão da Justiça. Ao longo da segunda-feira (10/2), será informada a nova data.
Nesta manhã de segunda-feira, a Coordenadora da 9ª CRE, Mariodete Boeno Pinto, atendeu a reportagem, realizando sua manifestação:
"Nossas escolas estão fechadas hoje obedecendo uma liminar em favor do Cpers Sindicato que entrou na justiça para o adiamento da do início do ano letivo devido às altas ondas de calor pela qual o estado do Rio Grande do Sul está passando, o Cpers sindicato recebeu parecer favorável do Tribunal Regional de Justiça e o Estado do Rio Grande do Sul então, entrou com o pedido de cassação da liminar no Supremo Tribunal. Estaremos aguardando as próximas movimentações, os próximos passos durante o dia de hoje. Se a liminar for mantida pelo tribunal, nós estaremos iniciando as aulas do dia 17 de fevereiro, se a liminar cair a qualquer momento, estaremos anunciando o novo dia de retorno às aulas. Quanto ao calendário escolar, a rede vai configurar novamente o calendário para que os 200 dias sejam cumpridas e as horas legais estabelecidas". (Mariodete 1)
Esta coordenadoria atende aos municípios de Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Cruz Alta, Fortaleza dos Valos, Ibirubá, Jacuizinho, Jari, Pejuçara, Quinze de Novembro, Salto do Jacuí e Tupanciretã. A reportagem buscou contato com as Escolas Estaduais locais, aonde ficou preferido manter apenas a manifestação da 9ª CRE.
O Estado conta hoje com 2.320 escolas na Rede Estadual, que compreendem 700 mil alunos, em todos os municípios gaúchos. Ainda, 42% dos estudantes encontram-se em situação de vulnerabilidade social, sendo a escola um espaço de acolhimento e segurança, onde os pais confiam no aprendizado de seus filhos enquanto trabalham.
A Seduc, Secretaria de Educação do Estado, declara estar atenta à onda de calor, e acompanhou todos os alertas e orientações da Defesa Civil e, por meio das coordenadorias regionais de educação, monitora as condições de atendimento nas escolas, tendo como prioridade a segurança dos alunos e profissionais da educação. Casos pontuais de infraestrutura nas escolas são de conhecimento da pasta e tratados um a um, com a devida importância que o tema impõe.
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