Na manhã desta terça-feira, 2 de dezembro, a Coordenadora do SOS AgroRS, Graziele de Camargo, concedeu entrevista à Rádio Tupã para detalhar sua agenda em Brasília, onde busca apoio para a tramitação do PL 5686/25 e para o avanço do PL 5122/23, atualmente parado no Senado.
Durante a entrevista, Graziele explicou o motivo da mobilização e a importância do momento político para pressionar pela pauta do PL 5122/23:
“A gente veio para Brasília esta semana justamente por tudo o que está acontecendo. Neste momento, existe um atrito entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre com governo federal. O nosso projeto 5122/23 está parado no Senado, ele não foi pautado porque o governo federal não tinha entendimento e tinha uma restrição.
Então, se o presidente do Senado está em atrito com o governo federal, este é o momento exato para a gente voltar a pedir que o projeto seja pautado. Precisamos de 41 votos para aprovação — é a maioria. São 81 senadores ao todo, então precisamos de 41 aprovando.
E por que acreditamos que ele será aprovado? Porque a MP 1314 foi ineficaz. Primeiro, porque ela atingiu apenas 20% de toda a demanda e necessidade. Segundo, porque tem uma burocracia gigantesca, que impede as pessoas de acessarem. E terceiro, porque o valor é insuficiente — algo que a gente já sabia desde o início.” (Graziele 1)
Conhecido como PL da securitização, a PL 5122/23 trata da liquidação, anistia, renegociação e concessão de rebates para dívidas de crédito rural, abrangendo agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores.
O texto também modifica diversas leis federais para aperfeiçoar mecanismos de refinanciamento e sanar omissões legislativas ligadas ao setor produtivo.
Graziele também comentou a construção do PL 5686/25, protocolado em parceria com a deputada Any Ortiz, e que trata de ajustes na legislação da alienação fiduciária:
“A gente conseguiu, juntamente com a deputada Any Ortiz, protocolar e construir com ela o PL 5686/25, que trata do ajuste da alienação fiduciária. Então, o que precisamos neste momento? Vamos ao Senado conversar com o Davi e com outros senadores para pautar o projeto da securitização, o PL 5122/23. E também vamos à Câmara, onde já estamos tratando com os líderes, para pautar o PL 5686/25, que trata da alienação fiduciária.
A gente entende que isso é necessário porque uma coisa é fazer a renegociação para aqueles que não conseguiram; outra coisa é dar previsibilidade e segurança jurídica para aqueles que, infelizmente, já fizeram.” (Graziele 2)
Durante a entrevista, Graziele também fez um balanço das últimas ações do AgroRS. A entrevista completa está disponível nas plataformas digitais da Rádio Tupã.
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