O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), anunciou na segunda-feira (29/1) o projeto-piloto do Residencial 60+ RS. O ato ocorreu na área onde será erguido o empreendimento, no bairro Coronel Marcial G. Terra, em Tupanciretã. O Residencial 60+ RS trata-se de um condomínio destinado a idosos dentro das faixas de renda enquadradas para habitações de interesse social.

O piloto terá 12 unidades habitacionais. O Estado repassou R$ 1,5 milhão para a iniciativa, com contrapartida do município de R$ 648 mil. O local escolhido e o planejamento técnico comportam até 47 moradias, que posteriormente poderão ser viabilizadas. A iniciativa pretende proporcionar ao público idoso moradia digna e com acessibilidade, saneamento e higiene, visando à promoção do bem-estar e saúde por meio da qualificação da habitação e do seu entorno.

O anúncio contou com a presença do titular da Sehab, Carlos Gomes, e do prefeito do município, Gustavo Terra, além da Primeira Dama Bárbara Almeida Terra, o Presidente do Legislativo Vereador Bladimir e o Vice-Prefeito Márcio Teixeira Dias. O terreno é de propriedade do município, responsável pela licitação e fiscalização da obra, além da administração futura do condomínio e promoção de ações de recreação, atividades físicas e interatividade, assistência social e saúde aos condôminos. Em seu pronunciamento, a Primeira Dama comenta:

"Então dentro da secretaria a gente pega todos os tipos de problemas sociais dentro dos contextos familiares e onde nós temos então nossa equipe do CRAS, do CREAS, da Habitação, onde muito bem auxiliam os nossos idosos no município em tudo que está o alcance da secretaria. Então a minha preocupação foi relacionada na fisioterapia, área em que eu atuo há mais de 14 anos e presenciei muitas coisas dentro das residências e dentro do atendimento, então quanto secretária podemos promover muitas melhorias de políticas públicas a pessoa idosa". (Bárbara 1)

Representando o Poder Legislativo, o Presidente, vereador Bladimir Pereira Santos comentou:

"É mais uma ação do nosso prefeito que foi atrás, pegou o governador pela palavra, e lá no ano passado, na Colheita da Soja, o governador assinou o termo se responsabilizando e se comprometendo que esse projeto pioneiro fosse realizado aqui em Tupanciretã. Eu não vou ser prolixo e repetir o que a secretária Bárbara falou, e o que o prefeito certamente vai falar, e o Carlos Gomes também vai falar sobre o projeto que vai só proporcionar qualidade de vida as pessoas da terceira idade aos idosos com esse Residencial que vocês vão ser atendidos 24 horas por dia" (Bladimir ')

O Prefeito Gustavo H. Terra enfatiza o elo de confiança do executivo com a secretaria do Estado:

"E porque ele sabe da seriedade do nosso trabalho, eu sei da seriedade do trabalho dele, e o senhor agora na condição de executivo vai saborear ainda mais o gostinho de executar e realizar sonhos, o senhor está fazendo com o projeto-piloto de vários outros que o senhor ainda fará na pasta, mas a execução de sonhos e é sim no executivo que nós melhoramos a vida das pessoas diretamente, nós temos entregado para comunidade, o senhor na sua esfera tem entregado para todo um Estado que é um dos melhores estados da nação e que o senhor já está absorvido, adotado como Gaúcho, nascido na Bahia, mas incluído pelo amor que tem pelo Rio Grande o privilégio do ano passado ter sido líder da bancada gaúcha em Brasília". (Gustavo 1)

Encerrando a primeira parte das cerimônias, o Secretário Carlos Gomes enfatizou a importância do projeto:

"E esse Residencial trará um conceito diferenciado, porque será um condomínio fechado, com equipamentos para não apenas acolher, mas promover uma vida plena, nós sabemos que o Rio Grande do Sul é o Estado brasileiro de maior perspectiva de vida, seguido por Minas Gerais, mas não adianta apenas viver muito, precisamos viver bem. Não só de longevidade, mas com saúde, com autonomia, o que não há coisa tão ruim para o ser humano do que ele para viver tem que depender de quem quer que seja" (Carlos 1)

Após o anúncio do Residencial 60+ RS, foi assinado um convênio para o projeto de Regularização Fundiária do Núcleo Urbano Informal (NUI) Quadro do Frigorífico, também em Tupanciretã. O valor do repasse do Estado será de R$ 387,2 mil e a contrapartida do município, R$ 77,4 mil. O projeto beneficiará 404 famílias. O núcleo urbano informal Quadro do Frigorífico está instalado há mais de 60 anos.

Primeira a se pronunciar, a Primeira Dama, Bárbara, lembra do início desta idealização em 2021:

"O nosso prefeito e o meu excelentíssimo marido, Gustavo, foi até Porto Alegre, iniciou as tentativas junto ao Governo do Estado para iniciar a regularização fundiária do quadro do frigorífico. Então como contrapartida as nossas equipes tanto do planejamento, da parte de Desenvolvimento Social, visitaram todas as casas do bairro, os moradores sabem como é que foi, que todos vieram aqui, que era o nosso QG o salão do bairro, para que viessem trazer suas documentações para apresentar-se para provar que moravam naquela residência. Então a partir daí o município conseguiu fazer o levantamento de quantos moradores tinham e iniciar então a formalização dessas tratativas da regularização fundiária" (Bárbara 2)

Bárbara cita quase 404 famílias residentes no local. O Presidente do Legislativo, Vereador Bladimir comenta sobre a importante parceria realizada com o Executivo Municipal:

"Aprovamos projetos vindo do executivo, fizemos uma Emenda nesses anos, se não me engano meus colegas vereadores estão aqui para que tudo ocorresse de forma adequada e legal, enfrentamos mentiras, enfrentamos falácias dos nossos opositores que muitas vezes vieram aqui no bairro e disserem inverdades para vocês, isso aqui não iria acontecer, e de fato está acontecendo. A partir desse momento, desta data que o nosso Secretário da Habitação e também Deputado Carlos Gomes vai falar depois para vocês o veredito e vai dar o veredito, este bairro receberá infraestrutura adequada para que todos vocês tenham uma qualidade de vida melhor, tenham o deslocamento melhor de seus filhos para as escolas e daqui para o centro de nossa cidade". (Bladimir 2)

Contente com essa realização, o Prefeito Gustavo se manifestou:

"Todos os bairros possuem pendências e é meta nossa regularizarmos e darmos condições, dignidade de vida a esses moradores que tem a posse do seu habitat, mas não tem a propriedade e não tendo a propriedade, não tem a garantia de que lá permanecerão porque aquilo não faz parte do seu patrimônio, mas a partir de agora fará, a partir da conclusão desses trabalhos fará, poderá usar essa escritura como garantia, inclusive em financiamentos bancários para reformas e ampliações porque é seu patrimônio, e eu fico muito feliz e nós fazemos parte dessa história". (Gustavo 2)

Finalizando o evento, o Secretário Carlos Gomes ressalta:

"Porque quando você vai fazer um financiamento, você mora aonde? Que garantia terá para dar? E se eu não tenho a propriedade do meu imóvel, eu não teria acesso a financiamentos importantes que poderá mudar a minha vida, a minha realidade, tanto para reinvestir nesta casa, nessa residência, ou para investir no próprio negócio. Essa segurança Habitacional, prefeito, ela começa pela escritura, pela propriedade, porque o senhor está então há anos tem a posse, a casa é sua, você tem a chave, mas se tiver que vender a alguém, vai te cobrar o registro, a certidão, e aí que mora o problema" (Carlos 2)

Ao finalizar o ato, Gustavo anunciou que ainda neste ano, pretende entregar as escrituras dos moradores. O evento completo está disponível nas plataformas digitais da Rádio Tupã.

Fonte: Governo do Estado