O município de Tupanciretã declarou situação de emergência nas áreas afetadas pela estiagem, em dezembro de 2021, o que possibilitou a participação no SOS Estiagem, programa do governo do Estado.
Construído pelo governo do Estado a partir da constatação de perdas no campo provocadas pela escassez hídrica na última safra de verão, o SOS Estiagem repassará o apoio financeiro àquelas famílias que residirem em município que declarou situação de emergência ou de calamidade pública decorrente da estiagem, entre dezembro de 2021 e 31 de março de 2022.
Famílias que se enquadram nos requisitos do programa SOS Estiagem terão acesso ao benefício de R$ 1 mil a partir de hoje (13/10). Para acessar o recurso, as famílias de assentados da Reforma Agrária e dos povos e comunidades tradicionais também terão que ter inscrição ativa no CadÚnico para programas sociais do governo federal, em 29 de março de 2022. Os dados foram obtidos junto ao Ministério da Cidadania.
Para sacar o auxílio, o beneficiário deverá se dirigir até uma agência do Banrisul, onde deverá apresentar documento de identificação com foto e o número do CPF. O saque não precisa ser realizado no município de origem. Após o depósito dos valores, os beneficiários terão o prazo máximo de 80 dias para sacar o recurso. Transcorrido esse prazo sem a realização do saque, os valores remanescentes retornarão ao Estado.
O auxílio de R$ 1 mil será pago a apenas um indivíduo do mesmo núcleo familiar. O valor deverá destinar-se, preferencialmente, para a aquisição de alimentos e outros gêneros de primeira necessidade, para sementes e insumos agrícolas e para alimentação animal.
Quem tem direito: assentados da Reforma Agrária, quilombolas, indígenas e ribeirinhos, com inscrição ativa no CadÚnico em 29 de março de 2022, residentes rurais em um dos 416 municípios com situação de emergência ou calamidade pública declarada entre dezembro de 2021 e 31 de março de 2022, decorrente da estiagem.
Foto e fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Tupanciretã
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