O 22º Congresso da FEDERASUL foi realizado durante o fim de semana, em Gramado, na Serra Gaúcha, reunindo mais de 300 participantes no auditório do Hotel Serra Azul. O evento ocorreu em meio à chuva que atingiu a região e contou com debates sobre o cenário institucional e político do país.

Durante a abertura, o presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, destacou a preocupação da entidade com a perda de confiança nas instituições, especialmente diante dos acontecimentos registrados na última semana.

Na ocasião, foi apresentado e aprovado, por unanimidade, um Manifesto em Defesa dos Valores das Instituições Democráticas, que será encaminhado nesta segunda-feira, 14 de setembro, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

Segundo o documento, o Brasil atravessa um período de “grave inquietação institucional”, que, na avaliação da entidade, é marcado pela percepção de insegurança jurídica, desequilíbrio entre os Poderes e falta de respostas consideradas adequadas diante de fatos que demandariam esclarecimento público e imparcial.

O manifesto afirma ainda que busca o resgate de princípios e interpretações previstos na Constituição Federal, no ordenamento jurídico, no Código de Processo Civil (CPC) e na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

Entre os seis pedidos apresentados pela FEDERASUL estão a abertura de investigação em relação ao ministro Alexandre de Moraes, além de outros ministros citados, segundo o documento, em procedimentos da Polícia Federal por possível envolvimento com suspeitos de crimes.

A entidade também solicita o afastamento cautelar de funcionários ou agentes públicos que apresentem comportamento considerado incompatível com investigações conduzidas pelo STF; a suspeição técnica do procurador-geral da República nos inquéritos em que tenha sido citado; o encerramento e arquivamento do chamado “Inquérito das Fake News”, com levantamento do sigilo de seu conteúdo integral; e a limitação da atuação de ministros do STF em matéria criminal aos casos em que haja provocação prevista em lei.

O documento defende ainda o respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa em processos criminais que tramitem sob competência originária do STF, além da aplicação das regras previstas no Código de Processo Civil sobre impedimento de magistrados em processos nos quais cônjuges ou familiares atuem na defesa de alguma das partes.

Candidatos ao governo do RS participam de painel

A programação do congresso também contou com um painel com candidatos ao Governo do Rio Grande do Sul. Participaram Marcelo Maranata, Gabriel Souza e Luciano Zucco.

O encontro integrou a programação do congresso e colocou em debate temas relacionados ao cenário político e aos desafios do Estado.

O manifesto aprovado durante o evento será encaminhado nesta segunda-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal.

Fonte e foto: FEDERASUL