O Foro da Comarca de Tupanciretã, sob a direção do Juiz de Direito Dr. Leonardo Baes Lino de Souza, divulgou na sexta-feira (24) o edital para doação de bens móveis considerados inservíveis pelo Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.

A iniciativa atende à legislação vigente, incluindo a Lei Federal nº 14.133/2021, e visa destinar os materiais a órgãos públicos e instituições filantrópicas com finalidade social.

Os interessados podem manifestar interesse entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro de 2025, por meio de e-mail enviado à Direção do Foro (frtupajzvjud@tjrs.jus.br). A relação de classificação será publicada no dia 12 de fevereiro, às 13h, no saguão do 2º andar do Foro.

Podem se candidatar órgãos ou entidades da administração pública municipal, estadual e federal, além de instituições sem fins lucrativos, de caráter assistencial e reconhecidas como de utilidade pública.

Os bens disponíveis para doação estão listados no Anexo A do edital e podem ser vistoriados no local mediante agendamento prévio. Após a classificação, os beneficiados terão até 10 dias úteis para retirar os itens, arcando com os custos de transporte e carregamento.

O edital completo, com todas as regras e anexos, está disponível CLICANDO AQUI.