Governo do Estado do Rio Grande do Sul, apresentou na tarde desta sexta (14) o Sistemas 3As de Monitoramento o substituto do distanciamento controlado.

O novo sistema entra em vigor domingo (16) e deixa a cargo das prefeituras os protocolos para as atividades econômicas e sociais. Apenas regras básicas, como uso de máscara e distanciamento social, são obrigatórias.

Não haverá mais restrições de horário para exercer qualquer atividade durante a pandemia. A entrada em vigor de um novo sistema de indicadores de risco vai estabelecer apenas parâmetros mínimos para prevenir o contágio por covid-19.
O conjunto de regras anunciado na tarde desta sexta-feira (14) pelo governador Eduardo Leite substitui o modelo de bandeiras coloridas vigente há um ano. A partir de agora, a eventual proibição no funcionamento de lojas, bares ou quaisquer outras empresas será definida pelos municípios.

O objetivo do novo sistema é simplificar as normas e conceder maior autonomia aos prefeitos. Ao Estado, caberá fiscalizar um regramento geral que deverá ser seguido por toda a população, como o uso de máscara e manutenção do distanciamento mínimo em locais públicos, bem como normas de cumprimento obrigatório em determinados setores econômicos, como a lotação máxima de restaurantes.

No modelo anterior, havia 11 indicadores que, submetidos a uma fórmula matemática apontavam o grau de risco em cada região. Agora não haverá cálculo nem um lista específica de indicadores. O monitoramentos dos casos positivos, óbitos e da ocupação hospitalar continuará sendo feito, mas tampouco haverá mais a divulgação de um mapa semanal. Em vez disso, haverá boletins diários sobre a situação em cada uma das 21 regiões do Estado, averiguando também a cobertura vacinal.

Caso surjam sinais de agravamento da pandemia, três níveis de alarme serão acionados: aviso, alerta e ação. Esses alarmes, cujas iniciais batizam o novo regramento (3As) serão acionados toda vez que for detectada alguma tendência no aumento piora no cenário, com a cobrança de medidas às prefeituras e, em último caso, até mesmo uma intervenção do governo do Estado.

Durante a transmissão pela internet na qual explicou o funcionamento do novo sistema, o governador antecipou que as regiões de Ijuí, Santo Ângelo e Cachoeira do Sul provavelmente deverão receber um aviso já na próxima semana.

Para simplificar o regramento e conceder aos municípios o poder de ditar as regras para cada região, o governo diminuiu os protocolos até vigentes por setor econômico. Do total de 143 normas agora passam a ser apenas 42. Grande parte desses critérios, contudo, poderá ser flexibilizada desde que haja apoio de dois terços dos prefeitos de cada região. Para entrar em vigor, as novas medidas deverão ser amparadas em plano de fiscalização submetido ao Estado, com nomeação de um responsável técnico.

O decreto oficializando o novo modelo será publicado neste sábado no Diário Oficial do Estado.

Confira abaixo o anúncio na íntegra.