O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, convidou para uma reunião, na próxima terça-feira (18/4), às 9h30, no Palácio do Planalto, os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, ministros, Ministério Público, governadores, entidades representativas dos prefeitos e parlamentares para discutirem políticas de proteção do ambiente escolar.

O objetivo do encontro é discutir políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, a partir de estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais, e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo. Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, comenta a respeito deste importante evento, o qual contará com anúncios do Governo Federal:

" O Governo Federal irá se colocar a disposição dos estados e municípios, para duas grandes ações. Uma ação que é na área da segurança mesmo, disponibilizar recursos para reforçar ronda escolar, guarda municipal, mas também é necessário parte desse investimento na área de inteligência, porque hoje as redes sociais permitem que você possa identificar sites, grupos que exaltam esse tipo de crime, que comemoram e organizam esse tipo. Só nos últimos dias, mais de 100 pessoas foram detidas em todo o Brasil, e centenas de sites foram tirados do ar a partir de uma iniciativa do Ministério da Justiça para coibir esse tipo de ação criminosa". (Pimenta 1)

A segurança dos alunos é uma prioridade do governo federal e as medidas emergenciais já foram adotadas, como a ampliação do trabalho de inteligência da Polícia Federal, a liberação de R$ 150 milhões para o apoio às rondas escolares ou similares, e a edição de uma portaria ministerial, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para responsabilizar as plataformas digitais pela veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.

Por meio do Decreto nº 11.469/2023, o presidente Lula instituiu um Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério da Educação, para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. O GT tem 90 dias para entregar os resultados do trabalho.

Fonte: Governo Federal