O Incra/RS encerrou 2023 e começou o ano novo com entregas de Títulos de Domínio (TDs) para famílias assentadas em quatro municípios. Quarta-feira, dia 3 de janeiro, pela manhã, o superintendente regional Nelson José Grasselli esteve no assentamento Santa Tecla/Botão de Ouro, em Joia, para a assinatura dos documentos da terra de sete famílias deste projeto, e de mais três do Nossa Senhora de Fátima, em Tupanciretã.

Na semana passada, houve entrega de TDs para nove famílias do assentamento Cambaí, no município de São Nicolau (27/12); seis do Santa Rita e duas do Fazenda Inhacapetum, em Capão do Cipó (também no dia 27/12); e outras sete do assentamento Nossa Senhora de Fátima, em Tupanciretã (no dia 28/12). Ao todo, 34 documentos foram entregues.

O Título de Domínio é o documento que transfere de modo definitivo a propriedade do lote da reforma agrária ao beneficiário. O valor a ser pago pelo documento depende do tamanho do lote, e é estabelecido com base na Pauta de Valores de Terra Nua para fins de Titulação, atualizada anualmente pelo Incra. O TD pode ser pago à vista, com 20% de desconto, ou parcelado em até 20 anos, em prestações anuais, com três anos de carência.

Foto e fonte: Incra/RS