O Assentamento Alvorada, em Júlio de Castilhos, foi oficialmente titulado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RS). Na sexta-feira (12), 64 famílias assinaram os Títulos de Domínio (TDs), tornando-se proprietárias definitivas de seus lotes. A cerimônia também contemplou famílias remanescentes de outros assentamentos federais do município, totalizando 78 títulos entregues.

Além do Assentamento Alvorada, receberam o documento famílias dos assentamentos Santa Júlia (7), Ramada (4) e Fazenda do Sobrado — cuja sede está localizada em Pinhal Grande (3).

Reconhecimento da luta no campo

Durante o ato de titulação, o diretor de Governança da Terra do Incra, João Pedro Gonçalves da Costa, destacou o simbolismo da entrega dos títulos.

“Hoje é dia de celebrar a resistência. O TD, além de trazer a garantia da propriedade do imóvel, carrega a história de gente corajosa. Entregar o documento é reafirmar o reconhecimento da luta daqueles que podem – e devem – viver na terra”.

Já o superintendente regional do Incra/RS, Nelson José Graselli, ressaltou que a atuação do órgão vai além da titulação.

“Enquanto estamos aqui, temos servidores espalhados pelo Rio Grande (do Sul) em outras atividades”.

Grasselli também citou a liberação de créditos para os assentados, com destaque para o fomento adicional concedido em função dos eventos climáticos extremos registrados em 2024.

“Também estamos lutando para conseguir novas áreas para os assentados”.

A cerimônia contou com a presença de representantes do Legislativo, Emater e lideranças locais.

Segurança e novas oportunidades

Para as famílias beneficiadas, a titulação representa segurança jurídica e novas possibilidades de desenvolvimento. Maria de Fátima do Rosário, moradora do Assentamento Alvorada, foi uma das contempladas.

“A gente se sente mais segura. Agora a terra é minha e dos meus filhos. Se um deles quiser voltar para casa, vai poder tirar financiamento”.

Viúva desde 2002, Maria de Fátima sustenta a família com a agricultura e a prestação de serviços e planeja investir na apicultura a partir da conquista do título definitivo.

Trajetória semelhante vive Elton Pereira da Silva, que criou quatro filhos produzindo grãos e gado de corte no mesmo assentamento.

“Com papel na mão, temos certeza que a terra é da gente”.

Também do Assentamento Alvorada, Loreni de Fátima Castro e Cleri de Castro relataram a expectativa pelo documento.

“Há muitos anos não conseguimos empréstimo para comprar vacas de leite porque os bancos pediam a terra no nosso nome. Vamos quitar o título à vista para não ficar com dívida e não pagar juros. Estou correndo de parcelamentos”, brinca a esposa.

O que representa o Título de Domínio

O Título de Domínio é um documento com força de escritura pública, que transfere oficialmente a propriedade do lote do Incra para o assentado. A partir disso, a terra pode ser transmitida por herança e utilizada como garantia em financiamentos bancários, entre outras possibilidades.

Ao receber o TD, o agricultor assume compromissos como cumprir a legislação ambiental, explorar diretamente o imóvel e efetuar o pagamento do lote, conforme a legislação vigente. O valor é calculado com base no tamanho da área e na Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação. A quitação pode ser feita à vista, com desconto de 20%, ou em até 20 parcelas anuais, com três anos de carência.

O processo inclui ainda o registro dos títulos em cartório pelo próprio Incra, marcando a conclusão da política pública de reforma agrária e a transformação dos assentados em proprietários rurais.

Assentamento Alvorada

Criado em 1996, o Assentamento Alvorada possui uma área de aproximadamente 1,6 mil hectares, divididos em 76 lotes. As famílias que não foram tituladas nesta primeira etapa serão atendidas conforme a conclusão da documentação necessária.

Atualmente, Júlio de Castilhos abriga 256 famílias em assentamentos federais — Ramada, Alvorada e Santa Júlia — além do assentamento estadual Nova Ramada II. O município também concentra dez lotes do assentamento Fazenda do Sobrado.

Foto e fonte: Incra/RS