Nesta quarta-feira (21/05), 35 famílias do assentamento Santa Júlia, em Júlio de Castilhos, vão assinar os Títulos de Domínios (TDs) dos seus lotes a partir das 9 horas. A entrega será feita pelo superintendente do Incra/RS, Nélson José Grasselli, em cerimônia na Sede do assentamento.

O TD é o documento que transfere, de modo definitivo e de forma onerosa, a propriedade do imóvel da reforma agrária ao beneficiário. Para ser emitido, a área deve estar georreferenciada e certificada, a família deve estar explorando diretamente o lote, respeitando a legislação ambiental e as diretrizes do Incra, entre outras condições.

Os TDs têm valor calculado conforme o tamanho do lote, seguindo a pauta de valores de titulação do Incra. Amanhã, as famílias do Santa Júlia vão escolher a forma de pagamento: se à vista, com 20% de desconto, ou a prazo, em até vinte anos, com três de carência, em prestações anuais.

Após assinados, os Títulos de Domínio serão levados para o Incra para registro. Após quitado o pagamento, as famílias devem pedir a liberação das cláusulas resolutivas. O Assentamento Santa Júlia foi criado em 1999 numa área de 1.157 hectares, onde vivem 61 famílias – 35 vão assinar os documentos amanhã, o restante está em fase de instrução processual para emissão dos Títulos.

Fonte: Incra/RS