O senador Luis Carlos Heinze - PP-RS - recebeu, na quarta-feira, 26, em seu gabinete, o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, e o assessor especial do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Augustin. Durante o encontro, foi apresentada a minuta de resolução que prevê a prorrogação das dívidas dos produtores rurais até setembro de 2025.

Heinze, que apresentou indicação legislativa sobre o assunto, celebrou o acolhimento do pleito. “Agradeço ao ministro Fávaro por levar essa demanda ao Conselho Monetário Nacional. Esse prazo é fundamental para garantir a tramitação do PL da securitização, que representa uma solução definitiva para os produtores”, ressaltou o parlamentar.

Além disso, o encontro também trouxe discussões estratégicas sobre melhorias no Plano Safra, com foco na destinação de recursos para correção do solo e ampliação da irrigação. Determinado a recuperar a produção, Heinze assumiu o compromisso de buscar mais investimentos para expandir o programa. Recentemente Heinze concedeu entrevista à Rádio Tupã, lembrando do desafio financeiro:

"Essa operação tem custo. Quando Irineu me apresentou a primeira reunião que nós fizemos na Assembleia sobre esse tema, falava em 60 bilhões. Para vocês terem uma ideia, 60 bilhões, a SELIC hoje tá 14,25%, se o produtor pagar três e o governo pagar 11, imagina que isso aqui dê 6.6 bilhões por ano. O governo não tem esse dinheiro, as contas da União estão desequilibradas, e o Antônio da Luz até comentava que ele fez o estudo sobre esse tema e coloca da dificuldade do governo ter esse dinheiro. Nós vamos fechar outras alternativas e é o que nós estamos buscando. O custo para o tesouro é muito alto, certo, embora os médios dos projetos são muito grandes, mas tem um problema que é caixa do governo para bancar essa operação, nesse instante já estamos trabalhando com ele". (Heinze 1)

O projeto de securitização, de autoria do senador Heinze, permite que as dívidas sejam convertidas em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional até o limite de R$ 60 bilhões, considerando operações de custeio, investimentos e comercialização contratadas até 30 de junho de 2025.

O projeto prevê um prazo de 20 anos para o pagamento das dívidas, bonificação de até 30% para adimplentes, taxa de juros que varia de 1% a 3% ao ano, além da criação de um fundo garantidor e de uma linha de crédito para recuperação do solo e irrigação.

Fonte: Ascom Senador Heinze