Em 2023 foi assinado um termo de cooperação entre a OAB/RS e a Secretaria Estadual de Educação para a execução do projeto OAB vai à Escola. A ação pretende estimular a cultura da paz nas instituições de ensino, bem como incentivar que crianças, jovens e adultos busquem conhecimento sobre Direito e o exercício da cidadania. Nesta semana a OAB subseção Tupanciretã visitou a escola Antônio Silveira.
A Dra. Rosa Maria Pires Pedroso conversou com a reportagem, destacando a ação:
"Então se pensando nesse papel que a OAB exerce também como função social de levar os direitos, os conhecimentos dos direitos e garantias constitucionais aos indivíduos, principalmente os indivíduos de formação que seria o público da educação, das escolas, saber também que se preocupamos com a formação desses jovens, com a conscientização desses direitos, desses deveres. Então se pensou nesse projeto em que a comissão do projeto ela vai até a escola, conversa com a direção, e com a orientação pedagógica da escola para ver qual é a demanda que a instituição tem. Quais as palestras que se interessam dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente, os direitos, os deveres da criança e do adolescente, por exemplo, um tema atual, o bullying que nós temos bastante demanda nas escolas sobre esse assunto, direito de trânsito, então a conscientização quanto a violência contra mulher, a Maria da Penha, e tantos outros temas que podem vir e que podem ser trabalhados, como igualdade racial, e tantos outros. Em um primeiro momento está sendo feito, atendidas nas escolas estaduais, mas isso pode ser estendido, pode ser conversado e de repente atendido algum outro desses públicos, inclusive também se houver interesse da Secretaria de Educação Municipal também as escolas municipais podem ser atendidas com essa com esse projeto OAB vai à Escola". (Rosa 1)
A primeira palestra na Terra da Mãe de Deus abordou o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, além da Lei 14.811/2024, que criminaliza o bullying. Carla Closs conversou com os estudantes. O projeto prevê palestras e debates realizados por advogadas e advogados voluntários em sala de aula.
Foto: OAB Tupanciretã
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