O governo federal prepara uma Medida Provisória (MP) para renegociar cerca de R$ 100 bilhões em dívidas do setor agropecuário. O deputado federal Paulo Pimenta informou que a proposta está em fase final de elaboração e deverá priorizar os agricultores atingidos por eventos climáticos, especialmente no Rio Grande do Sul.

Nesta segunda-feira (13), Pimenta informou que conversou com o ministro Vinícius Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU), que, segundo o parlamentar, estava acompanhado do secretário Danilo Durigon na finalização da minuta da Medida Provisória destinada à renegociação das dívidas dos produtores rurais.

A expectativa é de que o texto seja concluído até esta terça-feira e publicado até quarta-feira, após avaliação do presidente da República.

Segundo Pimenta:

"Conseguimos ampliar o prazo de pagamento para os agricultores do Rio Grande do Sul. A proposta prevê 10 anos para quitação da dívida, sendo dois anos de carência e mais oito anos para o pagamento.

Outro ponto em negociação é a redução das taxas de juros. A expectativa é que elas fiquem em 5%, 7% e 10% ao ano, representando um avanço em relação às condições discutidas inicialmente.

Também foi incluído um enquadramento para produtores que sofreram perdas entre 2019 e 2025. Houve resistência da equipe econômica porque a Medida Provisória também deverá contemplar agricultores de outros estados que enfrentaram prejuízos em razão da queda nos preços dos produtos agrícolas.

Particularmente, fui contrário à inclusão desse ponto na Medida Provisória, mas prevaleceu o entendimento da Frente Parlamentar da Agropecuária. Ainda assim, conseguimos assegurar que os produtores atingidos por estiagens e enchentes no Rio Grande do Sul terão tratamento diferenciado, com critérios próprios, condições específicas de enquadramento, prazos e benefícios distintos daqueles previstos para os demais casos.

Nossa expectativa é concluir a minuta até o fim desta terça-feira. Depois disso, teremos uma nova conversa com o presidente e esperamos que todo o processo transcorra conforme o planejado para que, até quarta-feira, possamos anunciar oficialmente essa importante medida aos agricultores do Rio Grande do Sul." (Pimenta 1)

Caso seja publicada, a Medida Provisória deverá estabelecer as regras para a renegociação das dívidas do setor agropecuário, definindo prazos, condições de pagamento, taxas de juros e critérios de enquadramento dos produtores beneficiados.

Foto: Governo Federal