A Declaração Anual de Rebanho 2024 teve seu prazo final prorrogado para 31 de julho. A prorrogação se deve às fortes chuvas registradas em maio no Rio Grande do Sul, que causaram indisponibilidade de diversos sistemas da Procergs – entre eles, o Sistema de Defesa Agropecuária (SDA), por onde a declaração é feita. A Instrução Normativa n.º 15/2024, que prorrogou o prazo, foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 11 de junho.

Esta ação é uma obrigação sanitária de todos os produtores rurais gaúchos detentores de animais. Desde o ano passado, a declaração pode ser feita diretamente pela internet, em módulo específico dentro do Produtor Online. Caso prefira, o produtor também pode fazer o preenchimento nos formulários em PDF ou presencialmente nas Inspetorias, ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com auxílio dos servidores da Seapi e assinando digitalmente com sua senha do Produtor Online.

A Declaração Anual de Rebanho conta com um formulário de identificação do produtor e características gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal que seja criada no estabelecimento, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes, abelhas, entre outros. No formulário de caracterização da propriedade, há campos como situação fundiária, atividade principal desenvolvida na propriedade e somatória das áreas totais, em hectares, com explorações pecuárias. Já os formulários específicos sobre os animais têm questões sobre finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade, tipo de manejo, entre outros.

Em conversa com a redação da Rádio Tupã, Juliana Siqueira, veterinária responsável pela Inspetoria de Defesa Agropecuária (IDA) de Tupanciretã, Jari e Quevedos, ela reforça o aviso:

"Passando aqui para dar um aviso muito importante com relação ao prazo da declaração anual de rebanho, é preciso comparecer na inspetoria até o dia 31 de julho para apresentar então a atualização do rebanho, quem tem animais com saldo, bovinos, ovinos, suínos, equinos, galinhas, enfim, esses são os principais. Então quem tem animais cadastrados precisa comparecer na inspetoria ou estar apresentando essa declaração através do "Produtor Online" quem acessa "Produtor Online", então tem essas duas formas presencial e online, mas é importante então e obrigatório que todo produtor que tenha cadastro de animais faça essa declaração, é uma importante atualização de saldo que o estado espera então que o produtor mantenha em dia para que a gente tenha dados acessíveis quanto a estrutura das propriedades, não somente aos saldos, para a gente continuar então com os nossos status sanitários, como temos então felizmente atingido, e com isso a gente espera também manter nossos mercados abertos, com tantos países que temos em função do nosso controle que temos feito até hoje. Quem não fizer a declaração é muito importante lembrar que é passível de multas, para aqueles produtores que não estiverem realizando a sua declaração dentro do prazo." (Juliana 1)

Os últimos dados oficiais divulgados pela Inspetoria local, dão conta de que apenas 25% dos produtores já realizaram a declaração, sendo 329 em um total de 1.200 aproximadamente.

FAÇA SUA DECLARAÇÃO AQUI.