Visando conscientizar sobre a importância de curtir o Carnaval com folia, alegria e respeito, a Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval de 2023, apresenta orientações e alerta sobre: a prevenção e fiscalização a respeito da venda e consumo de álcool por crianças e adolescentes; proteção à infância e a adolescência da violência sexual; o estímulo à identificação e notificação do desaparecimento de crianças de forma rápida; e ainda o chamamento pela vacinação de crianças para curtirem a folia de forma segura e protegida.

Consumo de álcool e outros abusos

Segundo os artigos 81 e 243 do ECA, é crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, à criança ou ao adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. A norma aplica-se a comerciantes, produtores de eventos, supermercados atacadistas e varejistas, barman, garçons e a todo aquele que facilita o acesso desses produtos à pessoa menor de 18 anos.

Desaparecimento de crianças e adolescentes

Tão logo seja identificado o desconhecimento da localização da criança ou do adolescente, os pais ou responsáveis deverão procurar a delegacia mais próxima para fazer o boletim de ocorrência.

Não é necessário aguardar 24h para esse registro. Para prevenir e não se perder na folia: marque pontos de encontro com crianças e adolescentes; e identifique crianças com pulseiras ou crachás que contenham o número de telefone dos responsáveis. Nesse carnaval proteja a infância e a adolescência da violência sexual.

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma prática que infelizmente acontece em todo o Brasil.

São duas as formas dessa violência: o abuso sexual, sendo geralmente praticado por uma pessoa com quem a criança ou adolescente tem uma relação de confiança; e a exploração sexual, quando crianças e adolescentes são submetidos para fins sexuais em relações mediadas por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca.

É importante lembrar sempre que crianças e adolescentes não se prostituem, eles são explorados sexualmente, portanto, não têm a real dimensão da violência a que estão submetidos.

Denuncie! Procure o conselho tutelar, delegacias ou disque 100. E para crimes na Internet: denuncie.org.br

Antes de cair na folia vacine crianças e adolescentes!

Recomenda-se que todas as pessoas, incluindo crianças e adolescentes em faixa etária já apta para a vacinação, mantenham suas doses de reforço em dia, de modo a melhorar a proteção contra casos graves e óbitos por Covid-19. Além disso, verifique se outras vacinas estão disponíveis para imunização nos postos de saúde próximos da sua casa.