O Poder Executivo Municipal de Tupanciretã divulgou dois decretos que alteram o funcionamento das repartições públicas durante o período de final de ano, em razão das festividades de Natal e Ano Novo.

Conforme o Decreto nº 7613/2025, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025, o expediente em todas as Secretarias Municipais e Órgãos Auxiliares será realizado em turno único, das 7h às 13h. A medida também se aplica à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito.

Já o Decreto nº 7611/2025 estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026, em virtude dos feriados de Natal e Ano Novo.

Durante o ponto facultativo, os serviços da Secretaria Municipal de Saúde funcionarão em regime de plantão, assegurando o atendimento das demandas essenciais da população. Os serviços essenciais e a Casa de Acolhimento Síria Soldera manterão funcionamento normal, sem alterações de horário.

As medidas têm como objetivo organizar o funcionamento da administração pública municipal durante o período festivo, garantindo a continuidade dos serviços indispensáveis à comunidade.

Atendimento do INSS

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também terão mudanças no atendimento ao público durante o período de Natal e Ano Novo, em razão dos feriados nacionais e dos pontos facultativos definidos pelo governo federal.

Nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de feriado, o expediente será reduzido, com funcionamento das agências até as 13h, e atendimento presencial limitado nesse período.

Nos dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Confraternização Universal), não haverá atendimento presencial, e as unidades permanecerão fechadas.

O atendimento normal nas Agências da Previdência Social será retomado nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, respeitando os horários e atendimentos previamente agendados.

Funcionamento dos bancos

O funcionamento das agências bancárias também sofre alterações neste período. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, não haverá atendimento presencial nas agências, nem a realização de compensações bancárias, como Transferências Eletrônicas Disponíveis (TED).

No dia 31 de dezembro, também não haverá expediente bancário nem compensações financeiras.

O Pix, que opera 24 horas por dia, inclusive em feriados, seguirá funcionando normalmente.

A orientação é para que a população se organize com antecedência, evitando transtornos relacionados a pagamentos, serviços bancários e atendimentos públicos durante o período de final de ano.

Fonte: Prefeitura Municipal e FEBRABAN