O advogado agrarista Mario de Sousa, de Porto Alegre, e o produtor rural Michel Rodrigues, representante do movimento SOS Agro RS e segundo vice-presidente do Sindicato Rural de Tupanciretã, concederam entrevista à Rádio Tupã para tratar dos impactos de uma portaria interministerial publicada pelo governo federal.

Segundo os entrevistados, a medida pode prejudicar ainda mais os produtores rurais, ao transferir aos bancos decisões sobre parcelamentos, limitando o acesso ao Judiciário.

Durante a entrevista, Mario de Sousa destacou a necessidade de maior envolvimento político por parte do setor:

“Agora na campanha o produtor vai ter que começar a se expor mais. Vai precisar saber como os seus candidatos votaram, porque, na verdade, muitos dos problemas legais e jurisdicionais foram criados pelos próprios políticos.

Então, a gente vai ter que ‘cortar na própria carne’ e tentar entrar na política também. É algo que, inclusive, estamos incentivando a Grazi, porque hoje não temos representação. Mas há uma certa relutância, já que ela acredita que consegue contribuir da forma como já vem trabalhando. O problema é que Brasília é cara, e isso dificulta muito.

O pessoal até comenta sobre fazer ações, como rifas — até de trator —, mas é difícil. As entidades ajudam de alguma forma financeiramente, mas ainda é limitado. E o produtor, especialmente o pequeno, já enfrenta uma crise grande.

Eu também atuo nessa área, como advogado, atendendo desde o pequeno até o grande produtor. Temos realidades muito distintas — produtores com 50 hectares e outros com 12 mil —, mas todos enfrentam problemas, cada um na sua proporção.

Um dos principais entraves está, muitas vezes, no meio urbano, nos juízos de primeiro grau. Mesmo quando o produtor comprova cinco anos de prejuízo, muitas vezes não é concedida a assistência judiciária gratuita.

E aí surge outro problema: ao discutir uma ação de, por exemplo, R$ 300 mil ou R$ 500 mil — como no caso de um produtor do PRONAF —, ele pode ter que arcar com cerca de R$ 30 mil em custas processuais. Isso acaba inviabilizando o acesso à Justiça para muitos.” (Mario 1)

O movimento SOS Agro RS também busca diálogo com o Judiciário, mas, segundo Michel Rodrigues, o momento é de mobilização e pressão junto aos representantes políticos:

“São anos sendo castigados por estiagens, secas e também por enchentes. Imagine enfrentar cinco, seis anos consecutivos de prejuízos — é muito difícil.

Mas, Miguel, é importante frisar o que o Mário comentou: o produtor rural precisa estar a par do que está acontecendo. É fundamental buscar apoio nas entidades, principalmente nos sindicatos rurais e na Farsul.

Precisamos estar próximos dessas instituições, que contam com um corpo técnico preparado para nos auxiliar e orientar, especialmente nesses momentos de crise que estamos vivendo no setor.

Eu diria, inclusive, que este é um dos momentos mais difíceis já enfrentados, talvez um dos piores da história recente do agronegócio no país.” (Michel 1)

Como forma de ampliar a mobilização, o movimento orienta que produtores e cidadãos participem ativamente, enviando mensagens às autoridades e se manifestando nas redes sociais.

Uma sugestão é o envio de e-mails a lideranças do Senado, solicitando a tramitação do Projeto de Lei nº 5.122/2023, que trata de medidas para o setor produtivo.

O movimento também incentiva a participação nas redes sociais, com manifestações públicas direcionadas a parlamentares, reforçando a urgência da pauta.

Além disso, a organização disponibiliza contato local para orientação: (55) 9922-9420, com Michel Rodrigues, coordenador do movimento em Tupanciretã.

A pauta é considerada urgente pelo setor, especialmente diante das dificuldades enfrentadas pelos produtores gaúchos, como estiagens recorrentes e o aumento do endividamento rural.

Mobilização da comunidade

Como forma de ampliar a pressão popular, o movimento orienta que produtores e cidadãos participem ativamente enviando mensagens às autoridades.

Envio de e-mail:
Destinatário: sen.davialcolumbre@senado.leg.br

E-mail: sen.renancalheiros@senado.leg.br

Assunto:
URGENTE: PL 5122/2023 – Sobrevivência do Setor Produtivo do Nordeste ao Sul

Mensagem sugerida:
"Excelentíssimo Presidente Davi Alcolumbre,
O movimento SOS AGRO, representando milhares de produtores rurais que são o motor econômico do Semiárido, do Nordeste e do Sul, solicita sua especial atenção para a pauta do PL 5122/2023.

Nossas regiões enfrentam um estrangulamento financeiro sem precedentes. O endividamento rural, agravado pelas instabilidades climáticas recentes, não apenas ameaça a propriedade de famílias agricultoras, mas trava o ciclo de investimentos e a geração de empregos em centenas de milhares de municípios.

A apreciação deste Projeto de Lei é o caminho para a segurança jurídica, a dignidade de quem produz e a continuidade no campo. Contamos com sua liderança e sensibilidade regional para pautar esta matéria com a urgência que o campo exige. O Nordeste e o Sul não podem mais esperar por uma solução que é tecnicamente viável e socialmente justa.

Respeitosamente,
Produtor rural
Movimento SOS AGRO"

Mobilização nas redes sociais:

No perfil de @renancalheiros:
“Senador, os AGRICULTORES têm pressa! Desengaveta o PL 5122 na CAE!”
No perfil de @davialcolumbre:
“Presidente, pauta o PL 5122/23! O agro não pode esperar!”
Compartilhar conteúdos do movimento e marcar os parlamentares também faz parte da mobilização.