Durante a semana passada, ocorreu uma reunião no Assentamento Aparecida e, no dia 22 de outubro, foi a vez do Assentamento Conceição receber o encontro. Ao todo, 132 famílias serão beneficiadas com a titulação de suas terras, um passo importante rumo à regularização e segurança jurídica das propriedades.
Nas reuniões, foram apresentados todos os detalhes e documentos necessários para o processo de titulação, que é conduzido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Habitação, em parceria com o Município de Tupanciretã.
A Comissão responsável pelo acompanhamento é composta pelo chefe de Gabinete Igor França Ehlers, pela secretária do Agronegócio Cleonice Richter e pelo coordenador da pasta Adílio Serpa.
O Projeto REURB-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social) é uma iniciativa do governo que busca legalizar núcleos urbanos informais ocupados por famílias de baixa renda, garantindo o direito à moradia e a titulação do imóvel. O programa isenta os beneficiários de custas e emolumentos e estabelece que o poder público é responsável por elaborar e custear o projeto, além de implantar a infraestrutura essencial.
Fonte: Prefeitura de Tupanciretã
Foto: Google Maps
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