A infraestrutura nacional virou uma página importante na terça-feira (25/11), quando o Ministério dos Transportes apresentou a primeira Política Nacional de Concessões Ferroviárias e anunciou o pipeline de projetos para 2026 em ferrovias e rodovias. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela regulação e fiscalização das concessões federais, assume papel central na execução desse novo ciclo, que reposiciona o Brasil no mapa mundial da logística e cria condições reais para investimentos inéditos no setor.

Com o lançamento da Política Nacional de Concessões Ferroviárias e de uma carteira robusta de projetos para 2026, o país inicia um novo momento na estruturação de transportes. Em menos de três anos, o Ministério dos Transportes já realizou 21 leilões rodoviários, totalizando 10.009 quilômetros de estradas concedidas e R$ 232 bilhões em investimentos. Esse número deve subir ainda mais, com o leilão da Fernão Dias, marcado para o próximo dia 11.

Para 2026, estão previstos 13 novos leilões, que somarão R$ 148 bilhões em investimentos. Entre os destaques do pipeline está o projeto de concessão do sistema rodoviário composto pelas rodovias BR-116/158/290/392/RS, desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Ministério da Infraestrutura. O projeto tem por objetivo prestar serviços técnicos de apoio, avaliação, estruturação e implementação da desestatização, mediante regime de concessão de serviços públicos.

O trecho totaliza 674,1 km de rodovias federais, qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, por meio do Decreto nº 9.972/2019.

O sistema rodoviário interliga Porto Alegre, Camaquã, Uruguaiana, Santana da Boa Vista, Cruz Alta e Panambi, passando também por Santa Maria, trecho que conecta diretamente municípios da região como Tupanciretã. As rodovias incluídas são:

BR-116/RS: do fim da concessão (Ilha do Pavão) até a ponte no município de Camaquã/RS, incluindo o acesso a partir da 2ª ponte sobre o Rio Guaíba, em Porto Alegre;

BR-158/RS: do entroncamento com a BR-285 até o entroncamento com a BR-292, em Santa Maria, incluindo o acesso até Itaara (13ª CIA DAM);

BR-290/RS: do entroncamento com a BR-116 (para Guaíba) até o entroncamento com a BR-392 (para São Sepé);

BR-392/RS: do acesso a Santana da Boa Vista até o entroncamento com a BR-158/278 (Santa Maria).

Entre as obras previstas estão 120,8 km de duplicações, 203,52 km de faixas adicionais, 47,05 km de terceira faixa, 62,65 km de vias marginais, 13 passarelas, além de diversas melhorias estruturais.

A tarifa prevista é de R$ 11,54 por 100 km em pista simples e R$ 16,16 por 100 km em pista dupla.

A via foi um dos destaques da apresentação feita pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. O contrato para o início das obras deve ser assinado no primeiro trimestre de 2026.

Fonte: Governo Federal

Foto: SACYR