O Sindicato das Empresas de Rádio e TV do RS está movendo ações em todo o estado contra as rádios comunitárias irregulares.

Em nota o SindiRádio cita o êxito em ações contra rádios comunitárias nos últimos meses e pede para que a comunidade denuncie as rádios comunitárias que estejam operando de forma irregular em sua cidade.
Segundo a nota, a ultima sentença favorável ao Sindiradio foi a ação movida contra a Associação Comunitária de Entre-Ijuís – ASSOCEI.

Confira a nota do SindiRádio na íntegra:

“SindiRádio conquista sentença favorável em ação movida contra rádio comunitária irregular de Entre-Ijuís

O Sindicato das Empresas de Rádio e TV do RS move ações em todo o Estado contra rádios comunitárias irregulares, em defesa dos direitos de suas emissoras filiadas, já que a infração das leis da radiodifusão comunitária acarreta em concorrência desleal contra as emissoras comerciais.

Em decisão favorável ao SindiRádio, a justiça determinou que a Associação Comunitária Entre-Ijuís - ASSOCEI se abstenha da transmissão de propagandas de natureza comercial, limitando-se a transmitir somente apoio cultural, obedecendo aos termos da legislação vigente, sob pena de multa diária.

Nos últimos meses, o Sindicato das Empresas de Rádio e TV do RS obteve decisões favoráveis em outras 11 (onze) ações contra emissoras de rádio comunitárias que operam de forma irregular:

•  Associação da Radiodifusão Comunitária Não-Me-Toque - Não-Me-Toque
•  Associação Comunitária Cultural Amigos de São Luiz Gonzaga - São Luiz Gonzaga
•  Associação Comunitária de Ivotí - Ivotí
•  Associação Farroupilha de Comunicação Comunitária - Farroupilha
•  Rádio Comunitária de Comunicação Alternativa FM - Giruá
•  Associação dos Amigos Legais de Morro Reuter - Morro Reuter
•  Associação de Radiodifusão Comunitária de Agudo - Agudo
•  Associação Comunitária de Cerro Largo - Cerro Largo
•  Associação Rádio Comunitária de Getúlio Vargas - Getúlio Vargas
•  Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Nova Prata - Nova Prata
•  Associação Comunitária e Cultural de Salvador do Sul - Salvador do Sul

Se na sua cidade há alguma rádio comunitária operando em descordo com a legislação, denuncie. É papel do SindiRádio representar os interesses dos radiodifusores gaúchos.
Um forte abraço,
Roberto Cervo Melão
Presidente
Sindicato das Empresas de Rádio e TV do RS”

Fonte: SINDIRADIO