O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta terça-feira (15) a sessão que analisa os procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sem definir como os casos serão julgados. Flávio Dino pediu vista durante a análise de uma questão de ordem sobre a possibilidade de reunir os processos. Como o ministro retirou da contagem o voto que havia dado anteriormente, o placar formal terminou em 4 a 3 pela separação dos casos.

A questão de ordem foi apresentada por Gilmar Mendes, que defendeu que os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente. A proposta recebeu os votos de Dino, Cristiano Zanin e Moraes, formando inicialmente uma maioria de 4 a 3 pela reunião dos casos após os votos contrários de Edson Fachin, André Mendonça e Luiz Fux.

Dino, porém, pediu vista antes da conclusão da votação. Com o pedido, seu voto deixou de ser considerado na contagem formal. A ministra Cármen Lúcia então antecipou seu voto e acompanhou Fachin, Mendonça e Fux pela separação dos procedimentos. Dessa forma, o placar formal ficou em 4 a 3 pela manutenção dos casos separados.

O pedido de vista suspendeu a análise da questão de ordem. Portanto, o STF não decidiu nesta terça-feira (15) se os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça serão reunidos ou continuarão separados. A sessão foi encerrada pelo presidente da Corte, Edson Fachin.

A discussão ocorre no contexto das apurações relacionadas ao Banco Master e às mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono da instituição financeira. O material deu origem a questionamentos sobre a relação entre Vorcaro e Moraes e também está relacionado a procedimentos conduzidos por Mendonça.

Durante a sessão, Moraes e Mendonça trocaram acusações sobre a condução das apurações. Moraes questionou a atuação de Mendonça e afirmou que o ministro teria tentado incluí-lo em uma eventual colaboração premiada. Mendonça negou a acusação.

Também houve divergências sobre a decisão de Fachin de assumir a relatoria de procedimentos relacionados ao caso Banco Master. Dino e Gilmar Mendes questionaram a medida, enquanto Fachin defendeu sua atuação na condução dos processos.

A sessão foi marcada ainda por um bate-boca entre Gilmar Mendes e Mendonça. Cármen Lúcia afirmou estar constrangida com o ambiente no Supremo e pediu desculpas à população pelo clima registrado durante o julgamento.

Dias Toffoli não participou da análise após declarar-se suspeito, enquanto Kassio Nunes Marques declarou-se impedido. Com as duas ausências, a votação ocorreu com oito ministros aptos a participar.

A decisão sobre a forma de tramitação dos casos permanece pendente e deverá ser retomada após a devolução do pedido de vista de Flávio Dino.

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Foto: Gustavo Moreno/STF