A Secretaria Estadual da Fazenda publicou, no Diário Oficial do Estado, os índices provisórios de retorno do ICMS para 2026.

A Famurs, por meio da área técnica de Receitas Municipais, já enviou ofício às prefeituras com orientações para análise dos dados divulgados. De acordo com a legislação, os municípios têm 30 dias para apresentar recursos, caso discordem dos índices.

Em Tupanciretã, o índice se manteve estável em 2,8%, resultado considerado positivo em comparação com o ano anterior, quando o município registrou queda de -10,3%. Com esse percentual, Tupanciretã permanece na 67ª posição estadual.

Na região, alguns municípios apresentaram avanço:

Jari subiu 15 posições, alcançando a 235ª colocação;

Júlio de Castilhos passou do 79º para o 75º lugar;

Jóia evoluiu da 138ª para a 133ª posição.

O ICMS é a principal fonte de receita da maioria das prefeituras gaúchas. Do total arrecadado, 25% é repassado aos municípios, conforme os coeficientes individuais de participação. Esses índices são calculados a partir de diferentes critérios, como Valor Adicionado Fiscal (VAF), produção primária, área, propriedades rurais, Programa de Integração Tributária (PIT) e, desde 2024, a Participação no Rateio da Educação (PRE), que terá peso de 12,8% na composição do índice de 2026.

Fonte: Famurs e Governo do Estado