O governo federal, por meio do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), estuda a criação de duas novas áreas de conservação no bioma Pampa Gaúcho. A proposta prevê a instituição de uma Área de Proteção Ambiental (APA), de uso sustentável, e de um Refúgio de Vida Silvestre (RVS), modalidade mais restritiva e que tem gerado forte reação de produtores rurais e lideranças regionais.

As maiores críticas concentram-se no RVS, já que esse tipo de unidade de conservação pode resultar em desapropriações ou em severas restrições de uso da terra. O ICMBio justifica a proposta como uma forma de proteger formações naturais consideradas raras, como o pau-ferro e áreas de campos rupestres.

Embora Tupanciretã não esteja diretamente na área delimitada para o Refúgio de Vida Silvestre, o município acompanha com atenção o debate, uma vez que produtores, sindicatos e lideranças locais participaram das mobilizações regionais contrárias ao projeto. A preocupação é que a medida crie um precedente que afete a atividade agropecuária em toda a região.

Ao todo, quatro municípios seriam diretamente impactados pela proposta do RVS, que pode abranger cerca de 43 mil hectares: Bossoroca (14.382 hectares), Itacurubi (12.687 ha), Santiago (8.185 ha) e Unistalda (7.982 ha). Nessas áreas, proprietários temem a chamada “desapropriação indireta”, situação em que a terra permanece no nome do dono, mas o uso passa a ser severamente limitado pelas regras ambientais, inviabilizando práticas agrícolas e pecuárias.

A mobilização contrária ao projeto ganhou força nesta segunda-feira (15), em Itacurubi, onde produtores rurais, sindicatos e autoridades debateram os riscos da proposta. Além dos municípios diretamente atingidos, representantes de São Luiz Gonzaga, Santo Ângelo e Tupanciretã também participaram do encontro, reforçando a união regional contra o modelo apresentado pelo governo federal.

A pressão política já chegou ao governo estadual. Prefeitos de Itacurubi e Santiago estiveram reunidos com o chefe da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Arthur Lemos. Na ocasião, o governo do Estado manifestou posição contrária ao projeto nos moldes atuais. Lemos afirmou que o RS está ao lado dos produtores rurais e garantiu que nenhuma medida será tomada sem estudos aprofundados e diálogo com as comunidades envolvidas.

Em Tupanciretã, o tema é acompanhado com atenção, especialmente pelo impacto que decisões desse tipo podem ter sobre o futuro da produção rural e da economia regional.

Fonte: Agrolei

Foto: Prefeitura de Tupanciretã