Almir Rebelo de Oliveira, Presidente Clube Amigos da Terra, e Luis Carlos Heinze, Senador, concederam entrevista à Rádio Tupã, apresentando um assunto de relevância: em Brasília, Almir irá participar de Audiência Pública, com a proposta de consolidar uma visão plural e construtiva sobre o processo de regulamentação no mercado regulado de carbono:

“Produtores rurais, mesmo os pequenos — com áreas a partir de 50 hectares — também têm condições de gerar crédito de carbono e obter um faturamento extra com o seu negócio.

Além das lavouras tradicionais, como milho, arroz e trigo, o produtor pode gerar crédito com a área de campo nativo, as pastagens e até as Áreas de Preservação Permanente (APPs) que existem nas propriedades.

Hoje, estima-se que entre 15% e 20% das áreas do Estado estejam em APPs — e isso tudo gera crédito de carbono, embora muitos produtores ainda não saibam disso.

Vale lembrar que também há a reserva legal, aquela parte da propriedade que deve ser mantida preservada. Enquanto na Amazônia o produtor só pode usar 20% e precisa preservar 80%, aqui no Sul é o contrário: podemos usar 80% e preservar 20%.

O que se busca agora é que isso tudo se torne uma moeda de valor real para o produtor rural, ajudando financeiramente quem já produz e preserva.

Foi um processo de muito debate até a aprovação do projeto, que teve a relatoria da deputada Leila, e é importante reforçar: o produtor é credor ambiental. Por isso, é justo que também tenha uma nova fonte de renda através dos créditos de carbono — além da soja, do milho, do arroz, do trigo e do leite.” (Heinze 1)

Almir apresenta tranquilidade, pois seu estudo está muito bem embasado para ser apresentado, e assim, buscar ampliar o debate acerca da regulamentação da Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa – SBCE:

“Os créditos de carbono podem ser gerados tanto pela diminuição das emissões quanto pela remoção do CO₂ da atmosfera. E é justamente nessa segunda parte que nós entramos, estudando a fisiologia vegetal — o processo pelo qual as plantas realizam o sequestro de carbono, transformando o gás carbônico em biomassa, bioenergia e alimentos.

Realizei uma pesquisa prática nas lavouras, aplicando princípios científicos desenvolvidos por diversos pesquisadores, para verificar quanto a atividade agropecuária realmente sequestra de carbono.

Os resultados são impressionantes e comprovados: a agropecuária tem um enorme potencial de gerar créditos de carbono a partir desse processo de fotossíntese natural.

Hoje, há empresas certificadoras, inclusive ligadas à USP e a outras instituições, que já estão validando e comercializando créditos de carbono no Brasil.

A maior parte desses créditos, no mundo, ainda é negociada com base na redução de emissões, mas o Brasil se destaca por ser a maior potência mundial na geração de créditos de carbono por remoção sintética — ou seja, pelo sequestro direto de CO₂ pela vegetação e pela atividade agropecuária.

Inclusive, a própria Europa tem reconhecido esse avanço. Há, no momento, um debate por lá sobre qual é o método mais confiável para medir o sequestro de carbono, e tudo indica que a metodologia que estamos aplicando aqui no Brasil pode ser a mais precisa e segura.” (Almir 1)

A nova audiência pública proposta busca, portanto, consolidar uma visão plural e construtiva sobre o processo de regulamentação, permitindo que o texto normativo final reflita tanto a perspectiva do governo quanto a dos agentes econômicos, técnicos e acadêmicos.

Essa segunda audiência permitirá à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) cumprir seu papel de fórum democrático e técnico de discussão, promovendo o equilíbrio entre as exigências ambientais e a sustentabilidade econômica do setor produtivo nacional. Confira a entrevista completa, disponível nas plataformas digitais da Rádio Tupã.