O Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha é a maior iniciativa de recuperação de solos já proposta pelo Estado. Promove práticas sustentáveis e posiciona a agricultura familiar como eixo estratégico na reconstrução do Rio Grande do Sul.

O financiamento vem do Fundo de Reconstrução do RS (Funrigs), com investimento inicial de R$ 300 milhões.

O programa identifica e diagnostica propriedades rurais, elabora planos individuais de recuperação, estrutura patrulhas mecanizadas, oferece assistência técnica para implementação dos planos e difunde tecnologias de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono. A Emater/RS-Ascar, parceira da SDR, executa as etapas.

Integra o Plano Rio Grande, coordenado pelo governador Eduardo Leite, que visa reconstruir e fortalecer o Estado. Podem participar agricultores e pecuaristas familiares conforme as Leis Federal 11.326/2006 e Estadual 13.515/2010.

A iniciativa vai beneficiar diretamente 15 mil agricultores familiares – e pode, por meio da difusão tecnológica, favorecer até 150 mil unidades produtivas de forma indireta em quatro eixos:

Eixo 1 - Transferência direta de recursos ao produtor
Seleção de agricultores familiares para recebimento de auxílio financeiro de até R$ 30 mil, em parcela única depositada no Cartão Cidadão, para execução de medidas de recuperação e resiliência nas propriedades, conforme plano de ação elaborado pela Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters).

Eixo 2 - Assistência Técnica e Extensão Rural: Diagnósticos
Fornecimento de assistência aos agricultores familiares selecionados, com diagnóstico, planejamento e execução de plano de recuperação socioprodutiva e incremento da resiliência, bem como difusão de tecnologias para até 150 mil propriedades rurais.

Eixo 3 - Qualificação de patrulhas agrícolas mecanizadas
Aquisição de tratores agrícolas e disponibilização aos municípios, mediante termo de doação, para suporte à execução das medidas de recuperação e resiliência nas propriedades, em articulação com a bancada federal do RS.

Eixo 4 - Governança e parcerias institucionais
Instituição de um Comitê de Governança para planejar, coordenar, monitorar e dar transparência às ações do programa.

Fonte: Governo do Estado